Audiências do Plano Diretor de São Paulo começam dia 14

 

Por Mauro Fernando

maurofmello@yahoo.com.br

A partir de segunda-feira, 14, serão realizadas as audiências públicas regionais e temáticas do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo. Esses eventos serão fundamentais para que o legislativo municipal acolha sugestões e debata com a sociedade civil o projeto que irá a votação em maio.

Com o novo Plano Diretor, a cidade pode se tornar mais humana, valorizando os espaços públicos e voltados para a cultura, como também minimizar a necessidade de expansão horizontal da ocupação, promovendo políticas habitacionais que aproximem trabalho e emprego.

Bonduki é relator do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Estratégico (foto: divulgação)

Bonduki é relator do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Estratégico (foto: divulgação)

Outra projeto que está na perspectiva do Plano é a transformação das regiões da av. Paulista e rua da Consolação em território cultural, promovendo políticas de incentivos de atividades culturais, e criando critérios de preservação de equipamentos, como o Cine Belas Artes, que foi retomado graças à mobilização da sociedade civil.

Com vistas à nova fase do projeto, foi realizada nesta quinta-feira (dia 10), na Câmara, nova reunião de mobilização para a criação dos territórios culturais. A proposta já está incluída no substitutivo do vereador Nabil Bonduki, que cria o Território Cultural Paulista-Luz, cujo perímetro está relacionado à Regional PDE – Centro-Oeste, cuja audiência será realizada na quarta-feira (veja relação abaixo).

Em pauta, uma discussão sobre o texto – mais precisamente, sobre a possibilidade de aprimorá-lo. Momento de corrigir eventuais erros, preencher possíveis lacunas e fazer ajustes sem arranhar a aplicabilidade do projeto, já que a votação implica em um embate de forças políticas. Para o membro do Conselho Participativo Municipal Paulo Goya, é preciso atenção para que o PDE não privilegie interesses de mercado: “Não deve haver ingerência do poder econômico nas decisões”.

Além de Goya, participaram da reunião o coordenador do Movimento Cine Belas Artes (MBA), Beto Gonçalves, assessores de Bonduki e do vereador Ricardo Young (PPS) e cidadãos e cidadãs interessados no assunto. “O debate fortalece a mobilização”, afirmou Gonçalves.

A ideia do território cultural busca não somente a preservação de equipamentos culturais, mas também o fomento de atividades econômicas. “A proteção está em um pacote de desenvolvimento baseado em um tripé: cultura, economia criativa e negócios sustentáveis”, disse Gonçalves.

A ativista do MBA Eliane Manfré se mostra otimista quanto à aprovação do substitutivo, “embora seja realista”. Ela sugere alianças com outros segmentos da sociedade civil, como movimentos de defesa de moradia, do meio ambiente e da juventude, para a consolidação dos avanços contidos no texto. “É necessário manter o fogo aceso”, afirmou. E criticou a formação de “áreas elitizadas”: “No shopping, a vida é artificial”.

 

Confira a programação da próximas audiências públicas do Plano:

 

Audiências temáticas:

 

Meio Ambiente
Data: 15.04 (terça-feira)
Horário: 9h às 14h
Local: Plenário 1º de maio – Câmara Municipal. Viaduto Jacareí, 100, 1º andar

 

Habitação
Data: 16.04 (quarta-feira)
Horário: 9h às 13h
Local: Salão Nobre e Auditório Freitas Nobre – Câmara Municipal. Viaduto Jacareí, 100, 8º andar

 

Mobilidade
Data: 17.4 (quinta-feira)
Horário: 9h às 13h
Local: Salão Nobre – Câmara Municipal. Viaduto Jacareí, 100, 8º andar

 

Audiências Regionais:

 

Zona Norte
Data: 14.04 (segunda-feira)
Horário: 19h às 22h
Local: Subprefeitura de Santana – Av. Tucuruvi, 808, Tucuruvi

 

Zona Sul
Data: 15.04 (terça-feira)
Horário: 19h às 22h
Local: CEU Meninos – Ipiranga – Rua Barbinos, s/n, São João Clímaco

 

Zona Centro-Oeste
Data: 16.04 (quarta-feira)
Horário: 19h às 22h
Local: Faculdade Sumaré – Pinheiros – Rua Capote Valente, 1121

 

Zona Leste
Data: 17.4 (quinta-feira)
Horário: 19h às 22h
Local: SENAI – Rua Bresser, 2315 – Mooca

Audiência já realizada:

Audiência Pública 5 e 6 de abril
Objetivo: apresentar, debater e receber contribuições para aperfeiçoamento do substitutivo.
Data: 5 e 6/ abril
Local: Avenida Olavo Fontoura, 1209 – Auditório Celso Furtado.

Sábado:
9:30 h. – Abertura (presidente da câmara, prefeito, presidente da CPPUMA, SMDU)
10 h – Apresentação do substitutivo pelo relator
11 h – Intervenções do público e dos vereadores

14 h -Grupos de Trabalho
1. Uso e ocupação do solo adensamento, outorga
2. Eixo, mobilidade
3. Cultura/ política de patrimônio cultural
4. Moradia – produção habitacional, Zeis
5. Moradia – Regularização fundiária e urbanização
6. Gestão democrática, sistema de planejamento e informação
7. Questão Ambiental na macrozona de proteção: Macro áreas, desenvolvimento da
zona rural e instrumentos
8. Questão Ambiental na macrozona de estruturação urbana: áreas verdes, mudanças
climáticas e instrumentos

Domingo:
9 h. – Continuidade dos grupos de trabalho
11 h – Apresentação de todos os grupos – propostas contidas no Substitutivo e apoiadas pelo
grupo, novas propostas, principais polêmicas debatidas
14 h – Encerramento

 

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