Liberdade na rede

Alguma coisa está muito errada no fato de anúncios de produtos ficarem perseguindo o internauta enquanto ele trafega na internet. Por mera curiosidade inconsequente, cliquei outro dia em uma publicidade de sapatos e agora sou obrigado a encarar o tal produto onde quer que eu vá. Que saiba, não autorizei a empresa de sapatos, nem o provedor, nem o Facebook, nem o diabo a me perseguir.

Mas isso é parte da história. Se você tem um blog, site, página corporativa no Facebook ou coisa parecida e já experimentou um aumento de audiência para em seguida ver seus visitantes minguarem pode ser por sua “teimosia” em não investir dinheiro em publicidade. Sim, faz tempo que a internet não é exatamente um “lugar” de liberdade de expressão e trânsito livre de dados, mas uma seara virtual na qual a lógica do dinheiro se impõe tanto quanto no mundo real. Quem pode pagar, aparece, quem não pode, conta com a sorte.

Dilma – Conversa com internautas para dirimir boatos (Foto: Roberto Stuckert Filho)

Dilma – Conversa com internautas para dirimir boatos (Foto: Roberto Stuckert Filho)

Vamos colocar os pingos no ‘is’. Tem gente mal informada dizendo que o Marco Civil na internet, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff na última quarta-feira, vai estabelecer a censura na rede. Mas não é nada disso. Como uma espécie de Constituição para garantir o uso democrático da rede, o Marco Civil vai garantir pelo menos duas coisas: a privacidade de quem navega, e aí os artifícios da tecnologia da ganância não ficarão impunes; e o princípio da neutralidade da rede, de tal modo que provedores, sistemas de buscas e congêneres não poderão discriminar o acesso a dados de acordo com seus interesses comerciais.

A privacidade do internauta não é mercadoria e nem pode ser tratada como tal. Sobre isso, o Artigo 7º do Marco Civil afirma que “o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania”, e garante ao usuário “inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Ou seja, se antes não existia nada, agora há uma luz no fim do túnel.

Já quanto à neutralidade da rede, o Artigo 9º diz que “o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”. Parece que esse é um aspecto fundamental para que o “trânsito” de interesses pela rede represente oportunidades para todos, de fato.

Do ponto de vista político, o Marco Civil representa uma resposta não apenas da presidenta Dilma, mas do País, vítima de espionagem dos Estados Unidos, denunciada pelo analista de sistemas e ex-funcionário da CIA Edward Snowden. Na quinta-feira, Dilma conversou com internautas pelo Facebook para dizimar a boataria de má-fé em torno do assunto: “O Marco Civil é a legislação mais avançada no mundo e nos coloca na vanguarda na proteção dos direitos dos usuários da internet (…) Há uma opinião unânime entre especialistas e usuários da internet em todo o mundo que a aprovação do Marco Civil pelo Congresso foi um avanço histórico por assegurar a liberdade de expressão, a privacidade do indivíduo e o respeito aos direitos humanos”, afirmou a presidenta.

 

Conheça a lei do Marco Civil da Internet.

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s