Controle estrangeiro de editoras tenta impor mais perdas aos trabalhadores

Por Cida de Olveira, da RBA

São Paulo – Quando os donos do negócio não têm rosto, pois se escondem atrás de fundos de investimentos que operam em vários países, fica difícil falar em soberania. Obviamente atuarão de forma econômica e política para aumentar seus lucros, em detrimento da educação e da cultura local. A avaliação é do secretário de Formação e Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Livros do Estado de São Paulo (SEEL-SP), Rogério Chaves, a respeito do avanço do capital privado estrangeiro sobre a educação nacional, especialmente por meio da aquisição das editoras de material didático no país.

Em abril, a Kroton Educacional, maior empresa privada do mundo no ramo da educação, comprou a brasileira Somos Educação, da Tarpon Gestora de Recursos, em um negócio de R$ 4,6 bilhões. Semanas antes, havia comprado o Centro Educacional Leonardo da Vinci, de Vitória (ES).

Antiga Abril Educação, a Somos era tida como maior grupo de educação básica do país, com escolas próprias, cursos pré-vestibulares e idiomas, além de sistemas de ensino e livros. É a controladora das editoras Ática, Scipione e Saraiva, do Sistema Anglo de Ensino e da escola de inglês Red Balloon, entre outros negócios. A Ática e Scipione estão entre as principais fornecedoras de livros para escolas públicas do país.

Independentemente do formato e do material utilizado, o negócio lucrativo dos livros didáticos deve ficar na mão de um pequeno e poderoso grupo de empresários (foto: arquivo EBC)

O negócio foi um avanço para a Kroton após uma tentativa frustrada de fusão com a Estácio, segunda maior no mercado de ensino superior, numa operação reprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), avaliada em R$ 5,5 bilhões.

Lembrando o impacto das perdas sofridas pelos trabalhadores com a reforma trabalhista em vigor desde novembro, Chaves acredita que no campo das editoras a tendência é de mais exploração. “Perdemos soberania, provavelmente direitos no mundo do trabalho, sem a certeza de que nossos estudantes receberão conteúdos dignos de uma nova sociedade, melhor e justa”, diz o dirigente.

Esse não é o primeiro negócio envolvendo livros didáticos e capital privado controlado por fundos estrangeiros. Em 2015, o grupo Somos obteve aprovação do Cade para aquisição da Saraiva, numa operação avaliada em R$ 725 milhões.

“Depois da crise capitalista de 2008, os grandes grupos editoriais se interessaram pelos mercados abaixo da linha do Equador, com destaque para o Brasil, o maior comprador de livros didáticos”, diz Chaves.

“A Santillana, de propriedade do grupo espanhol Prisa, que também controla o jornal El País e de vários ativos de mídia, é a mais importante do grupo. Segundo dados publicados, a receita anual da Santillana no Brasil é de cerca de R$ 1 bilhão e o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) gira em torno de R$ 300 milhões.”

De acordo com o dirigente, o setor privado de obras didáticas tem um faturamento de aproximadamente de R$ 1,4 bilhão e o governo compra cerca de R$ 1,2 bilhão em livros escolares, anualmente.

Os lucros com as vendas para o governo podem se ampliar. Em entrevista recente à RBA, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, disse que a reforma do Ensino Médio e a discussão da Nova Base Comum Curricular estão amarradas à estruturação da educação pública com forte influência empresarial.

Lembrou, inclusive, da presença de controladores do ensino privado no Conselho Nacional de Educação (CNE), que por sua vez têm papel na definição do que será ensinado nas escolas. Ou seja, componentes que estarão nos livros que este setor vai produzir, como Rogério Chaves também acredita.

“Após o golpe, nota-se um frisson do mercado pela ampliação de domínios sobre a Educação. É simbólico que, após o golpe que derrubou a presidenta Dilma, legitimamente eleita com 54,5 milhões de votos, o Ministério da Educação tenha sido ocupado por Mendonça Filho (DEM-PE), com ligações fortes junto ao setor privado de educação em seu estado natal, Pernambuco. Essa gente foi contra todas as políticas de incentivo à educação pública, eles ganham muito dinheiro vendendo livros para o Estado brasileiro”, explica.

Para o diretor do sindicato dos trabalhadores nas editoras, os empresários do setor não deverão enfrentar dificuldades seja qual forem os futuros formatos dos materiais didáticos, porque o negócio vai ficar na mão dos mesmos empresários. “Parece que é esse o caminho que os golpistas vislumbram. A concentração de capital nessa área já demonstra o poderio dos negócios. A Kroton está avaliada em R$ 22,14 bilhões e só em 2017 obteve lucro líquido de R$ 2,23 bilhões. Mas acredito que o livro impresso ainda tem uma longa jornada pela frente, principalmente em um país com índices tão baixos de leitura”.

Ele lembra que a tentativa de popularizar os leitores de livros digitais, iniciada há poucos anos no Brasil, parece ter chegado ao teto. A cadeia do livro digital depende de equipamento e internet, fundamentalmente. E cita o escritor, filósofo, semiólogo e linguista italiano Umberto Eco (1932-2016): “Certa vez ele disse que podia acessar um livro físico lançado há centenas de anos, mas não conseguia acessar um texto seu gravado em disquete flexível”.

“Mas para incentivar a leitura, segundo ele, é preciso investir em educação pública e programas de incentivo à leitura, como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que beneficia 33 milhões de estudantes.”

Para Rogério Chaves, o Brasil retrocede em relação ao pacto da Constituição Federal de 1988, mas é preciso lutar. “Pretendem implantar o neoliberalismo mordaz, aquele que aumentará a desigualdade, impedirá as oportunidades das novas gerações. Se isso terá volta? Ah, precisamos ser otimistas, não desistir, para o bem do povo brasileiro, o povo trabalhador. Precisamos planejar bem e reagir com inteligência, aproveitar todas as brechas que a luta política oferece a fim de alterar essa correlação de forças contra o capital excludente e em favor da democracia, da luta popular, da vida.”

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Mato Grosso do Sul produz carne às custas do sofrimento indígena, diz liderança Terena

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Uma das facetas mais dramáticas da desigualdade no campo no Brasil é a luta dos povos indígenas por suas terras (Foto: CPT-MS)

O estado do Mato Grosso do Sul tem, segundo o IBGE, mais de 60 mil indígenas, que lutam há décadas pela demarcação de suas terras, hoje ocupadas por fazendeiros. Nesse conflito, o saldo é amplamente desfavorável aos povos indígenas. O direito histórico à terra dos povos originários é desrespeitado pelo governo federal, que não toma as devidas medidas para demarcação dos territórios, e pelos grandes empresários do agronegócio local. No Mato Grosso do Sul, por mais absurdo que possa parecer, a vida dos milhares bois e vacas tem mais valor do que a dos indígenas.

“Essa carne (produzida no Mato Grosso do Sul) está saindo com sangue. Está sendo vendida, exportada, à custa de derramamento de sangue. É todo um povo que está sendo dizimado”, afirma Ana Sueli Firmino, indígena Terena da aldeia Buriti, do Mato Grosso do Sul, que participou de oficina organizada pela Oxfam Brasil em São Paulo com mulheres de diversos movimentos sociais, lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais, para discutir a relação de mulheres do campo, a concentração de terras e o modelo de agricultura adotado no Brasil.

Em 2106 lançamentos o relatório Terrenos da Desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural e nele mostramos diversos dados que revelam a grande concentração de terras no país, como o fato de as maiores propriedades terem sido as que mais receberam incentivos e foram melhoradas, com acesso a créditos, pesquisa e assistência técnica com o objetivo de produzir para exportação ou atender à indústria agroindustrial.

Uma das facetas mais dramáticas da desigualdade no campo no Brasil é a luta dos povos indígenas por suas terras. Enquanto a desigualdade de terras afeta a todos nós pelo êxodo rural, concentração de poder, produção de alimentos e impactos ambientais e sociais de um modelo monoculturista e latifundiário, são as populações mais vulneráveis e que dependem da terra para existir, como os povos indígenas, que pagam o maior preço por ela.

A entrevista que realizamos com professora Ana Sueli é a primeira de uma série que pretende dar um painel geral sobre a relação de mulheres com o direito à terra, desigualdade no campo e os impactos do agronegócio. “Para nós essa terra é fundamental, porque a terra para nós, povos indígenas é uma mãe. É dela que a gente tira o nosso sustento.”

Como você vê a questão da desigualdade de terra no Brasil?

É uma questão bem delicada para nós, os povos indígenas. O nosso governo, infelizmente, tem deixado a desejar com os povos indígenas. Na minha região, no meu estado do Mato Grosso do Sul, nós temos sofrido muito, porque é da terra que a gente tira o sustento, e infelizmente os nossos direitos à terra estão sendo negados. Nós temos esse direito, está em lei. A gente tem perdido guerreiros e guerreiras, crianças e anciões, nessa luta por esse direito. Que é legítimo, que é nosso, e que nós temos que correr atrás.

Qual o grande desafio do acesso à terra especificamente para as mulheres?

Para nós é fundamental, porque a terra para nós, povos indígenas, é uma mãe. É dela que a gente tira o sustento. Nossos antepassados sempre mexeram com lavoura, plantando, criando nossos animais. A maioria da nossa comunidade passa por necessidade. Temos hoje 2 mil e 90 hectares de terras, mas na realidade, pelo nosso direito, que os antropólogos viram para nós, deveria ser 17 mil hectares. A Funai foi lá, fez o levantamento, e viu que a terra é nossa. Mas o governo não quer aceitar que é nosso.

E quem é que está hoje com a terra de vocês?

São os fazendeiros, os latifundiários da nossa região. Porque a minha região lá tem muita criação de gado, pasto. A população tem crescido, tem aumentado, então está difícil para nós… As roças, o espaço das roças que a gente tinha para plantar é muito pouco, a terra já está cansada. Então, alguns anos atrás, a gente viu a necessidade de reivindicar essas terras. Toda a comunidade se levantou para refazer as retomadas necessárias. Porque se a gente não está hoje (nas terras), o que será dos nossos filhos e netos no futuro?

O que você diria para essas empresas que compram carne de quem está ocupando essas terras que são de vocês?

Faria um pedido, se estivesse frente a frente: não compre mais. Porque essa carne está saindo com sangue. Tem um preço muito caro a pagar. Essa carne que está sendo vendida, exportada, que esse povo está levando para fora, a preço de que? Derramamento de sangue. E todo um povo que está sendo dizimado. 

Área é marcada por disputas judiciais

A Terra Indígena Buriti foi demarcada em 1928, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que antecedeu a Funai, e homologada em 1991, com 2 mil hectares. Em 2001, um estudo antropológico da FUNAI reconheceu que a demarcação feita pela SPI havia deixado de fora 15 mil hectares de uso tradicional dos Terena de Buriti; e em 2010 o Ministério da Justiça publicou portaria declaratória reconhecendo a área.

Disputas judiciais pela área seguem desde então. Em maio de 2013, o indígena terena Oziel Gabriel foi morto a tiros durante uma ação policial de reintegração de posse para remover os índios da Fazenda Buriti. O governo federal então negociou a desapropriação com indenização em dinheiro, mesmo não sendo algo previsto na Constituição, das quase 30 fazendas localizadas ali. Porém o processo atingiu um impasse em 2015 e nunca foi retomado.

(Fonte: ISA – Instituto Socioambiental, website: https://terrasindigenas.org.br acesso em 07/05/2018).

À procura de carne de rã

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Por Marina Moura

A princípio pensei que fosse banda punk ou coletivo feminista. Andando pelas ruas do Rio, o olhar que não consegue ficar sem catar letras nas paredes para decifrar, eis que vejo pelo menos pela 36ª vez o tal do anúncio de “carne de rã”, seguido de um número de telefone.

Embora pudesse me esconder atrás de prerrogativas jornalísticas, registrando informações “isentamente”, “narrando apenas pelo registro”, achei perigoso falar, de cara, sobre algo cuja origem desconhecia. Em tempos de cólera, melhor se precaver.

Afinal, a rendição. Perguntei pro Google o que poderiam ser aqueles atípicos anúncios de carne de rã. Deparei-me com curiosa matéria a respeito. Embora não esclarecesse definitivamente a origem do anúncio, a jornalista relata sua busca de três dias pela matriz de toda coisa, quando ela finalmente conseguiu falar com uma mulher que dizia ser de um ranário do interior que vendia rãs a R$ 60 o quilo, com entrega na Lapa.

Apesar de não saber o local do ranário, o que levanta suspeitas sobre sua existência, a mulher assumiu à jornalista que as vendas aumentaram substancialmente depois do surgimento dos anúncios de carne de rã pelas ruas do Rio.

Inconclusas conclusões

– Continuo achando que o Carne de Rã possa ser coletivo feminista ou serviço delivery de substâncias ilícitas – irônica, ousada e deslavada forma de anunciar venda de tóxicos nos muros, calçamentos e tetos nas proximidades das instituições governamentais da rua Primeiro de Março;

– A carne da rã está cara. Para quem acredita que a de frango é igual à da rã, sugiro continuar com a de frango, quem sabe até com os pés. Dizem que são nutritivos;

– Se quem produziu os anúncios de fato é criador e vendedor de carne de rã, a empresa devia estar no topo do ranking das melhores ações de marketing do ano;

– A matéria da jornalista, alertou uma amiga, é de 2014. Mas o anúncio é tão bom, literalmente “chiclete”, que perdura até este 2018, justificando meu olhar para as demais rãs da cidade e as observações que moveram esta croniqueta.

Cristiane Brasil fica mais distante de assumir o Ministério do Trabalho

A deputada Cristiane Brasil (PTB) foi a subcelebridade que bombou nas redes sociais nesta segunda-feira (28). Bombou para tentar afundar de vez o barco que a conduziria ao Ministério do Trabalho. Tudo graças a um vídeo em que ela aparece em uma embarcação ao lado de quatro amigos empresários em trajes de banho, durante o qual comenta as ações que sofreu na Justiça do Trabalho e que a impediram de assumir a pasta como indicada do golpista Michel Temer.

“O que pode passar na cabeça das pessoas que entram contra a gente nas ações trabalhistas”, pergunta a deputada que enfrenta na justiça uma ação de um grupo de advogados. Um desses advogados disse ao Jornal Nacional que o vídeo servirá como prova de que a deputada não respeita a Justiça do Trabalho. Isso poderá servir para o Supremo Tribunal Federal (STF) manter a reclamação que sustenta o pedido de suspensão de Cristiane Brasil. Se já estava difícil assumir a pasta, agora parece que ficou quase impossível.

Quem vê o vídeo, que inclusive chegou a causar constrangimento no governo, não tem dúvida de que a deputada estava em um momento de relaxamento entre amigos, todos sem muitas convicções sobre compromissos trabalhistas. “Na verdade, eu posso dar uma declaração? Como empresário aqui, ação trabalhista toda hora a gente tem”, diz um dos amigos da deputada. “Todo mundo pode ter. Eu tenho, ele tem, qualquer um pode ter”, declara outro.

Confira o vídeo:

O fim da conciliação de classes na República das Bananas

1. Haverá uma diferença nas eleições deste ano no Brasil. Uma diferença consolidada do que já se apresentava em 2014 como esboço. Não há mais conciliação de classes no país. É o que deixou bem claro o julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4 em 24 de Janeiro. Ou nas palavras do professor Vladimir Safatle sobre o julgamento: “seu destino é a expressão do colapso de todo horizonte de conciliação na política nacional, com seu preço a pagar em moedas de grandes empreiteiras” (Folha de S. Paulo – 26.jan.18).

2. A observação de mais impacto sobre o julgamento decorre da derrocada dessa conciliação. A classe dominante no Brasil cada vez mais se faz representar pelo Judiciário, sem se incomodar com o equilíbrio de poderes ou outros ‘mimimis’ do estado de direito. O julgamento transforma as garantias constitucionais em ficção. Mera ficção. A letra da conciliação, a Constituição de 1988, já se torna letra morta.

3. Lula não pode ir para a Etiópia participar de Conferência sobre a fome. Seu passaporte foi tomado pela justiça depois que a unanimidade contra ele foi expressa no julgamento do TRF-4. Literalmente, é Lula que não pode viajar. Mas do ponto de vista simbólico é o brasileiro que não pode se deslocar. Não pode se deslocar no campo das ideias. Não pode ter o pensamento livre. O estado de exceção permite somente o que legitima a exploração. É a tentativa de pôr fim à subjetividade. Somente o que legitima o senso comum tacanho tem vez. O orgulho de ser brasileiro está ferido.

4. A concessão de TV no Brasil desde a ditadura civil-militar de 1964 criou um monstro. É um monstro, uma aberração, que não precisa mais ser representado no poder, mas que agora representa a si mesmo. Basta responder qual país você deseja para o futuro para estar em sintonia com esse monstro. Se você acredita que o país deve estar a seu serviço (na verdade a serviço da classe dominante), que a meritocracia é o caminho para conquistar prosperidade, parabéns, você está em paz com o monstro e cego para o fato de que as oportunidades não são iguais neste país.

5. Mas se você acredita que a luta política é um esforço coletivo, cuidado. Você é comunista e como tal será odiado.

6. O ódio é a expressão deste momento ou deste tempo. Ele canaliza o desejo de matar o outro, de aniquilar as diferenças e devolver o mundo à ordem, uma ordem que se expressa no paradigma positivista da bandeira nacional. Ordem é a hegemonização do pensamento. Pensamento é aquilo que legitima a exploração. Tudo o mais não é admitido.

Por Janduí Dantas: alguns versos para o momento

Sujeito grosso, fascista

pornofônico, violento

tresloucado, rabugento

arrogante, neonazista

fã de tortura, racista

do amor na contramão

dez pedras em cada mão

e cheio de ódio no peito:

Se é cristão esse sujeito,

o que é mesmo ser cristão?!

Pobre besta direitista

leva a vida a levar tombo

pobre com Direita forma

parceria que zombo:

a Direita com a chibata

e o pobre entra com o lombo!

(Janduí Dantas)

O girassol é sempre doce quando bate n’água

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Por Marina Moura

A escrita de repente ficou muda, mas deve ser porque há tanto grito dentro de mim.
A língua não sabe falar objetivamente o que toca nas cordas invisíveis dessa pele sensível que gostamos de chamar de alma.
Música desesperada. Música aflita ou muito calma. 
Cabem em mim todas as melodias desde que estremeçam, causando rupturas e dilacerações controláveis.
O meu exagero é uma espécie de muitos gerúndios:
Ando tendo fazendo tresloucando.
E ainda assim me invade violenta fúria.

( O que me move? )
( Remove )
( Lo (u) co )
( Move )
( Co move? )

Os parênteses que cortam minha história do começo ao fim
São incontáveis como as partículas de cor
Que formam os arcos
Que invadem as íris

Sou um grande trocadilho de mim.

Penso que os poetas são arquitetos secretos da linguagem, da vida e das coisas de esferas profundas e absolutas.

Provocam males secretos. Furtos secretos. Gozos secretos.

E todo mundo queria viver a vida do poeta sem viver sua aflição.

A tendência das pessoas normais é secar as lágrimas com lenços de seda.

O poeta as seca com areia, deixa o vento bater e leva a mão à face.
Acompanha o esfarelamento do choro, traz a água porosa à boca, mistura com a saliva e engole, pensando em naufragar no mar enquanto tocam os batuques e entoam-se cantos pra ela, Yemanjá, tornar doce o caldo da vida do poeta.

Ilustração: Pixabay